No processo de registo de CTeSP são apreciados os requisitos legalmente fixados, e que incidem nomeadamente sobre: 

1. O perfil profissional para que visa preparar;

2. O referencial de competências a adquirir;

3. O plano de estudos e a estrutura curricular;

4. As condições de ingresso;

5. As instalações afetas à ministração do curso;

6. O número máximo de estudantes a admitir e o número máximo de estudantes em simultâneo.

A partir de 16 de janeiro de 2017, a apresentação dos requerimentos de registo de criação de cursos TeSP é feita através de aplicação online, mantendo-se a instrução do processo nos moldes já adotados anteriormente, sem prejuízo de adaptações decorrentes da alteração de disposições e requisitos legais.