Decorreu em Praga, na Charles University, nos dias 17 a 19 de junho, a 25ª Reunião anual da Rede ENIC/NARIC, organizada pela Comissão Europeia, Conselho da Europa, UNESCO e Ministério da Educação, Juventude e Desporto da República Checa, a qual contou com mais de 140 participantes.
Dos tópicos debatidos na reunião destaca-se: a responsabilidade social das Instituições de ensino superior, o desenvolvimento de um Espaço Europeu de Educação, implementação do Processo de Bolonha, Proposta de Recomendação sobre reconhecimento automático mútuo da Comissão Europeia (CE), reconhecimento automático de qualificações e processos de avaliação de qualificações de refugiados.
Numa sessão dedicada ao tema do reconhecimento automático, Ana Mateus, da DGES/ Centro ENIC NARIC PT, apresentou os resultados do projecto financiado pela CE - Paradigms - no caso especifico do reconhecimento automático em Portugal, apresentando os princípios do Decreto-Lei 341/2007 e da Portaria 227/2017, que introduziu o registo único centralizado, cujo objetivo é contribuir para a simplificação de procedimentos administrativos, através de uma plataforma nacional online e as propostas de alteração legislativas em curso em 2018, no domínio do reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros de ensino superior.
A próxima reunião conjunta da Rede ENIC/NARIC realiza-se em junho de 2019 em Colónia, Alemanha.
