Legislação

Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré Bolonha, conferidos na Federação da Rússia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro

Reconhecimento dos graus conferidos no 1º e 2º ciclo estudos (pós Bolonha), ao abrigo do Decreto-Lei nº 341/2007, 12 de outubro.

Reconhecimento dos graus conferidos no 1º e 2º ciclo estudos (pós Bolonha), ao abrigo do Decreto-Lei nº 341/2007, 12 de outubro.

Reconhecimento do Grau de Doutor (pós Bolonha) conferido nos Países da União Europeia, ao abrigo do Decreto-Lei nº 341/2007, de 12 de outubro.

Reconhecimento dos graus conferidos no 1º e 2º ciclo estudos (pós Bolonha), ao abrigo do Decreto-Lei nº 341/2007, 12 de outubro.

Reconhecimento dos graus conferidos no 1º e 2º ciclo estudos (pós Bolonha), ao abrigo do Decreto-Lei nº 341/2007, 12 de outubro.

Reconhecimento do Grau de Doutor (pós Bolonha) conferido nos Países da União Europeia, ao abrigo do Decreto-Lei nº 341/2007, de 12 de outubro.

Reconhecimento do Grau de Doutor (pós Bolonha) conferido nos Países da União Europeia, ao abrigo do Decreto-Lei nº 341/2007, de 12 de outubro.

Reconhecimento dos graus conferidos no 1º e 2º ciclo estudos (pós Bolonha), ao abrigo do Decreto-Lei nº 341/2007, 12 de outubro.

Reconhecimento dos graus conferidos no 1º e 2º ciclo estudos (pós Bolonha), ao abrigo do Decreto-Lei nº 341/2007, 12 de outubro.

Reconhecimento do Grau de Doutor (pós Bolonha) conferido nos Países da União Europeia, ao abrigo do Decreto-Lei nº 341/2007, de 12 de outubro.

Estabelece as condições em que pode ser efectuado o registo ao abrigo do Decreto-Lei nº 216/97, de 18 de agosto dos graus académicos de Doctor e de Doutor obtidos respectivamente nos EUA e no Brasil.

Aprova o elenco dos graus académicos obtidos na Suiça e na Noruega, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 216/97, de 18 de agosto.

Prazos e forma de submissão de pedidos de registo de criação de CTeSP

Aprova a orgânica da Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES), estabelecendo as suas atribuições, competências dos seus órgãos e gestão financeira, assim como fixa e publica em anexo o quadro de pessoal dirigente.

Cria a Divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional, como unidade orgânica flexível da Direção-Geral do Ensino Superior.

Cria, como unidade orgânica flexível da Direção-Geral do Ensino Superior, a Divisão de Apoio Técnico e Administrativo.

Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral do Ensino Superior.

Procede à repristinação e alteração da Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro

Aprova o Plano Nacional de Implementação de Uma Garantia Jovem