Legislação
Despacho n.º 7761/2017 (2.ª série), de 4 de setembro
Despacho nº 7761/2017, de 4 de setembro
Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior, aprovado pelo Despacho n.º 13531/2009 (2.ª série), de 9 de junho
Estado: Vigente
Apoio ao Estudante
Portaria n.º 45/2018, de 9 de fevereiro - Requisitos gerais do grau de licenciado em Medicina Tradicional Chinesa
Portaria nº 45/2018, de 15-02-2018
Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Medicina Tradicional Chinesa
Estado: Vigente
Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro - Orçamento do Estado para 2019
Lei nº 71/2018, de 31 de dezembro
Aprova o Orçamento do Estado para 2019
Estado: Vigente
Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro - Orçamento do Estado para 2018
Lei nº 114/2017, de 29 de dezembro
Lei n.º 2/2020, de 31 de março - Orçamento do Estado para 2020
Lei nº 2/2020, de 31 de março
Despacho n.º 9138/2020 (2.ª série), de 25 de setembro - Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
Despacho nº 9138/2020, de 25 de setembro
Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
Estado: Vigente
Apoio ao Estudante
Despacho n.º 11004/2020 (2.ª série), de 10 de novembro - Atribuição automática de bolsas de estudo
Despacho nº 11004/2020, de 10 de novembro
Desenvolve mecanismos de atribuição automática de bolsas de estudo
Estado: Vigente
Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 outubro - Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar
Decreto-Lei nº 76/2018, de 11 outubro 2018
Portaria n.º 363/2019
Portaria nº 363/2019, de 27 de maio
Alarga o elenco de provas de ingresso aos ciclos de estudo no domínio da Engenharia Alimentar
Alterado por
Portaria nº 1031/2009, de 10 de setembroEstado: Vigente
Despacho n.º 2483-A/2025 (2.ª série), de 21 de fevereiro - Regulamento de Atribuição de Bolsas a Estudantes Inscritos em Ciclos de Estudos Conducentes à Habilitação Profissional para a Docência
Despacho nº 2483-A/2025, de 21 de fevereiro
Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas a Estudantes Inscritos em Ciclos de Estudos Conducentes à Habilitação Profissional para a Docência
Estado: Vigente
Apoio ao Estudante
Declaração de Retificação n.º 237-B/2025/2 (2.ª série), de 6 de março
Declaração de Retificação nº 237-B/2025/2, de 6 de março
Retifica o Despacho n.º 2483-A/2025 (2.ª série), de 21 de fevereiro
Estado: Vigente
Apoio ao Estudante
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