Legislação

Portaria n.º 84/2022, de 2 fevereiro

Portaria nº 84/2022, de 2 fevereiro 2022

Alarga o elenco de provas de ingresso aos ciclos de estudo no domínio da Bioengenheria

Portaria n.º 84/2022

Alterado por

Portaria nº 1031/2009, de 10 de setembro

Estado: Vigente

Despacho n.º 11740-A/2021 (2.ª série), de 26 de novembro - Regulamento do Programa +Superior 2021-2022

Despacho nº 11740-A/2021, de 26 de novembro

Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2021-2022

Despacho n.º 11740-A/2021 (2.ª série), de 26 de novembro

Estado: Vigente

Declaração de Retificação n.º 696/2021 (2.ª série), de 13 de outubro - Retifica o Despacho n.º 9276-A/2021 (2.ª série), de 20 de setembro

Declaração de Retificação nº 696/2021, de 13 de outubro

Retifica o Despacho n.º 9276-A/2021 (2.ª série), de 20 de setembro, que aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior

Declaração de Retificação n.º 696/2021 (2.ª série), de 13 de outubro

Alterado por

Despacho nº 9276-A/2021, de 20 de setembro

Estado: Vigente

Apoio ao Estudante

Despacho n.º 9276-A/2021 (2.ª série), de 20 de setembro - Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior

Despacho nº 9276-A/2021, de 20 de setembro

Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior

Despacho n.º 9276-A/2021 (2.ª série), de 20 de setembro

Alterado por

Declaração de Retificação nº 696/2021, de 13 de outubro

Estado: Vigente

Apoio ao Estudante

Decreto-Lei n.º 77-A/2021, de 27 agosto - Reforço do número de vagas no Ensino Superior

Decreto-Lei nº 77-A/2021, de 27 agosto 2021

Decreto-Lei n.º 77-A/2021

Estado: Vigente

Deliberação da CNAES nº 860/2021 - Condições de candidatura para titulares de Vias profissionalizantes

Deliberação nº 860/2021, de 16 agosto 2021

Deliberação da CNAES n.º 860/2021

Estado: Vigente

Decreto-Lei n.º 70-C/2021, de 6 agosto - Medidas excecionais 2021 para estudantes oriundos de sistemas de ensino estrangeiro

Decreto-Lei nº 70-C/2021, de

Decreto-Lei n.º 70-C/2021, de 6 agosto

Estado: Vigente

Portaria n.º 168-D/2021, de 3 agosto - Regulamento do Concurso Nacional de Acesso 2021

Portaria nº 168-D/2021, de 3 agosto 2021

Portaria n.º 168-D/2021, de 3 agosto

Estado: Vigente

Portaria n.º 168-C/2021, de 3 agosto - Regulamento Geral dos Concursos Institucionais 2021

Portaria nº 168-C/2021, de 3 agosto 2021

Portaria n.º 168-C/2021, de 3 agosto

Estado: Vigente

Portaria n.º 142-A/2021 - Emigrantes Portugueses e Lusodescendentes

Portaria nº 142-A/2021, de 8 julho 2021

Define os requisitos de candidatura para acesso e ingresso em instituições de ensino superior portuguesas no ano letivo 2021-2022 por parte de candidatos emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes

Portaria n.º 142-A/2021, de 8 julho

Estado: Vigente

Despacho n.º 6497/2021, de 2 julho

Despacho nº 6497/2021, de 2 julho 2021

Estado: Não Vigente

Despacho n.º 6497/2021, de 2 julho

Despacho nº 6497/2021, de 2 julho 2021

Estado: Não Vigente

Decreto-Lei n.º 27/2021, de 16 de abril

Decreto-Lei nº 27/2021, de 16 de abril

Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, revogando o n.º 3 do Art. 45.º

Decreto-Lei n.º 27/2021, de 16 de abril

Estado: Vigente

Pré-Requisitos 2021

Deliberação nº 336-A/2021, de 5 abril 2021

Deliberação da CNAES n.º 336-A/2021

Estado: Vigente

Aviso n.º 4624/2021, de 15 de março - Emolumentos relativos ao registo de criação e registo de alteração dos CTeSP

Aviso nº 4624/2021, de 15 de março de 2021

Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo a partir de 1 de abril de 2021.

Aviso n.º 4624/2021

Estado: Não Vigente

Legislação referente à Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)

Despacho a fixar o prazo de pedidos de registo de criação de CTeSP

Despacho nº 395/2021, de

Fixa o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2021-2022.

Despacho n.º 395/2021, de 12 de janeiro

Estado: Vigente

Portaria n.º 257/2020 - Alteração ao Regulamento Geral dos Concursos Institucionais

Portaria nº 257/2020, de 30 outubro

Portaria n.º 257/2020

Estado: Vigente

Decreto-Lei n.º 62-A/2020 - Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Decreto nº 62-A/2020, de 3 setembro

Decreto-Lei n.º62-A/2020, de 3 setembro

Estado: Vigente

Despacho n.º 8501-A/2020 - Estabelece o procedimento para o reforço do número de vagas do regime geral de acesso ao ensino superior

Despacho nº 8501-A/2020, de 3 setembro