Decreto-Lei n.º 320/99, de 11 de agosto - Tecnologias da Saúde

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Despacho n.º 9409/2014, de 21 de julho - Técnicos de análises clínicas e de saúde pública e de anatomia patológica, citológica e tanatológica

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Despacho n.º 9408/2014, de 21 de julho - Técnicos de medicina nuclear, de radiologia e de radioterapia

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Despacho n.º 9363/2014, de 18 de julho - Técnicos de cardiopneumologia e de neurofisiologia

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Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio - Formação de Professores

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Despacho n.º 7013/2016, de 27 de maio - Período transitório para apresentação de pedidos de registo de alteração

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Despacho n.º 5941/2016, de 4 de maio - Procedimentos de registo de alterações de ciclos de estudos

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Decreto-Lei n.º 322/87, de 28 de agosto - Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia

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Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro - Ensino superior militar

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Portaria n.º 799-E/99, de 18 de setembro - Curso de complemento de formação em Enfermagem

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