Documentos

17 março 2023
Conselho Nacional de Educação, Parecer n.º 6/2007 - Regime jurídico das instituições de ensino superior
17 março 2023
Conselho Nacional de Educação, Parecer n.º 4/2019 - Parecer sobre a aplicação da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro — Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior.
17 março 2023
Docentes so Ensino Superior em Unidades de I&D financiadas pela FCT - DGEEC | março de 2023
17 março 2023
Indicadores de Endogamia Académica nas Instituições Públicas de Ensino Universitário 2021/2022 - DGEEC | março de 2023
15 março 2023
Higher Education | Resourcing Higher Education in Portugal - OCDE
15 março 2023
Precarious Careers in Research - Analysis and Policy Options
15 março 2023
Academic career structures in Europe Perspectives from Norway, Denmark, Sweden, Finland, the Netherlands, Austria and the UK
10 março 2023
Anexo 22 - Checklist de Verificações no Loca
1 março 2023
Anexo 1 - Declaração de Inexistência de Conflito de Interesses
1 março 2023
Anexo 2 - Declaração de Inexistência de Conflito de Interesses Painel de Alto Nível
1 março 2023
Anexo 3 - Declaração de Conflito de Interesses
1 março 2023
Anexo 4 - Declaração de Inexistência de Conflito de Interesses Nova Minuta
1 março 2023
Anexo 6 - Código de Ética e Conduta
1 março 2023
Anexo 7 - Declaração de Política Antifraude
1 março 2023
Anexo 8 - Procedimentos para a submissão das candidaturas de Manifestação de Interesse
1 março 2023
Anexo 9 - Formulário de submissão da candidatura final
1 março 2023
Anexo 10 - Declaração de Conformidade
1 março 2023
Anexo 12 - Guia de Pedido de Reembolsos – Beneficiário Final
1 março 2023
Anexo 16 - Minuta dos Contratos com os BF
1 março 2023
Anexo 17 - Parecer Jurídico Auxílios de Estado

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