Documentos

Recomendações sobre Procedimentos pré-contratuais - Recomendação Nº2/2022/CIMEC (Comissão Independente para o acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública)

Candidatura OE202203/0841 in BEP

Decreto-Lei n.º 24-B.2022_Proteção temporária_Ucrânia

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-C/2022 | Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Nota Informativa UCRANIANO - Estudantes em situações de emergência humanitária – Nacionais da Ucrânia

Relatório do Índice de Preços sobre o Alojamento Estudantil em Portugal | Atualização 04/03/2022

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-A/2022 | Estabelece os critérios específicos da concessão de proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia, em consequência dos recentes conflitos armados vividos naquele país.

Decreto-Lei n.º 23-A/2022 de 18 de fevereiro, 18 fevereiro | Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022, 18 fevereiro | Declara a situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Programa IMPULSO | Relatório preliminar do Painel de Alto Nível de Seleção e Acompanhamento (Janeiro 2022)

Carta Manuel Heitor | Nota à Comunicação Social 11fev2022

Relatório do Índice de Preços sobre o Alojamento Estudantil em Portugal | Atualização 04/02/2022

Relatório do Índice de Preços sobre o Alojamento Estudantil em Portugal | Atualização 28/01/2022

Communication on a European Strategy for Universities

Proposal for a Council Recommendation on building bridges for effective European higher education cooperation

Commission staff working document, accompanying the documents Communication on a European strategy for universities and Proposal for a Council Recommendation on building bridges for effective European higher education cooperation

PROGRAMA Iniciativa Universidades Europeias 2022

IMPULSO | Programa Digital 22jan22

Resolução do Conselho de Ministros n.º 5-A/2022 , DR 1ª série de 21 janeiro 2022

Plano Estratégico 2022-2026