Documentos

Anexo 1 - Declaração de Inexistência de Conflito de Interesses

Anexo 2 - Declaração de Inexistência de Conflito de Interesses Painel de Alto Nível

Anexo 3 - Declaração de Conflito de Interesses

Anexo 4 - Declaração de Inexistência de Conflito de Interesses Nova Minuta

Anexo 6 - Código de Ética e Conduta

Anexo 7 - Declaração de Política Antifraude

Anexo 8 - Procedimentos para a submissão das candidaturas de Manifestação de Interesse

Anexo 9 - Formulário de submissão da candidatura final

Anexo 10 - Declaração de Conformidade

Anexo 12 - Guia de Pedido de Reembolsos – Beneficiário Final

Anexo 16 - Minuta dos Contratos com os BF

Anexo 17 - Parecer Jurídico Auxílios de Estado

Anexo 13 - Validação Despesa__Validação Despesa de Bolsas

Anexo 15 - Modelo Validação de Despesa de Contratação Pública

Anexo 19 - Inquérito de Situação de Obra

Anexo 20 - Inquérito de Duplo Financiamento

Anexo 21 - Comunicação de situação específica de não conformidade ou potencial fraude

Anexo 18 - Relatório Anual de Progresso Físico e Financeiro

Resumo Conferencia Final GE-HEI

SIMGES - Resumo Utilizadores